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Fernanda Nascimento
Comentário ·
há 9 anos
Moto no corredor: pode? Leva multa? Saiba mais
Doutor Multas
·
há 9 anos
Doutor Multas??
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Fernanda Nascimento
Comentário ·
há 9 anos
Divórcio Extrajudicial: como funciona?
Bruna Simpionato Paifer do Carmo
·
há 9 anos
Dra. o artigo
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informado não é do
Código Civil
.
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(
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Sergio Parreira Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Exoneração de alimentos em face de ex-cônjuge, com tutela de urgência.
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX *JUSTIÇA GRATUITA **TUTELA DE URGÊNCIA “A prestação de alimentos entr e ex-cônjuges é excepcional, de modo que, quando fixada sem...
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Dawison Barcelos
Artigo ·
há 11 anos
Lei 13.243/16 e seus reflexos na lei de licitações e no RDC
Pautada pela Emenda Constitucional 85 /15, a recém-publicada Lei 13.243 /16 instituiu o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação que atualizou a legislação brasileira com o objetivo de...
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Wesley P. Silveira
Artigo ·
há 9 anos
Pode ser exigido um valor mínimo de compra em cartão de crédito e débito?
Os estabelecimentos comerciais não são obrigados a aceitar a opção de pagamento em cartão de crédito ou débito, devendo para isso, informar adequadamente ao consumidor e com antecedência em local de...
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